Audiência com a Comissão da Educação e Ciência

Uma delegação constituída por elementos do Movimento Democracia, professores contratados e o presidente e vice-presidente do Sindep, foi recebida em audiência ontem, dia 25 de Março, pela Comissão da Educação e Ciência, no âmbito da Petição Contra a Prova de Ingresso na Carreira Docente, entregue dia 14 do mesmo mês, que conta com 11685 assinaturas. Filipe Araújo, como primeiro peticionário, expôs a situação,
complementada com a intervenção de Carlos Chagas e Pedro Roque, presidente e vice-presidente do Sindep, e de seguida, todos os representantes do grupos parlamentares (exceptuando o BE, por se encontrar ausente) tomaram a palavra.

Da intervenção dos vários deputados, dos vários grupos parlamentares, ficou uma ideia geral e consensual: o princípio de retroactividade presente neste decreto não é justo e passível de ser alterado, no sentido de os professores contratados profissionalizados, quer através da licenciatura, quer através da profissionalização em serviço, independentemente do seu tempo de serviço, ficarem dispensados de fazer a prova. Esta foi a ideia consensual. Houve ainda alguma discussão relativa ao facto de esta prova simplesmente existir, mas ficou claro que, a haver alguma alteração, é apenas quanto a este ponto.

Isto no entanto, é a possível tomada de posição da Comissão de Educação e
Ciência, estando sempre sujeita à decisão do governo. Contudo, o Movimento Democracia acredita que há razões para um optimismo moderado, e uma motivação para continuar a lutar, e acreditar que ainda é possível confiar no bom senso dos nossos políticos.

Informação:

Dia 17, baixou à Comissão de Educação e Ciência a petição contra a prova
de ingresso na carreira docente, tendo sido considerada admissível. Como tal,
na próxima terça-feira, dia 25 de Março, o primeiro peticionário, Filipe
Araújo, irá ser ouvido em audiência pela mesma comissão. Uma delegação, a qual integrará alguns elementos do Movimento Democracia, irá acompanhar e
assistir à audiência. A informação que deram é que até dia 8 de Abril o
relatório estará pronto, para então, ser entregue aos deputados, e ser
discutida, em data ainda a agendar, em plenário.

A luta continua colegas.

Informação:

A Petição Contra a Prova de Ingresso foi admitida pela COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA em REUNIÃO DO DIA 17 DE MARÇO DE 2008.

Assembleia da República:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

REUNIÃO DO DIA 17 DE MARÇO DE 2008

17:00 Horas

ORDEM DO DIA


1 - Aprovação da proposta de Ordem do Dia

2 - Apreciação e aprovação da acta da reunião anterior

3 - Comunicações do Presidente

4 - Nota de Admissibilidade da Petição nº 438/X/3ª, de Filipe Miguel da Cunha Oliveira Araújo e Outros - Solicitam a tomada de medidas contra a prova de ingresso na carreira docente, nomeadamente a reformulação do artigo 20º do Decreto Regulamentar nº 3/2008, de 21 de Janeiro, com inclusão da prova nos próprios cursos via ensino, como requisito de inclusão da licenciatura e a não aplicação da mesma a docentes já profissionalizados

Apreciação e votação
Relator: Deputado João Bernardo (PS)

5 - Relatório e Parecer sobre a Petição nº 428/X/3ª, de Sofia Alexandra Barcelos Pereira da Silva e Outros - Solicitam a tomada de medidas, que obstem a que a prova de ingresso na carreira docente seja instituída nos termos do Decreto Regulamentar nº 3/2008, de 21 de Janeiro

Apreciação e votação
Relator: Deputado João Bernardo (PS)

6 - Projecto de Lei nº 465/X, do CDS/PP - «Lei da Autonomia, Qualidade e Liberdade Escolar»

Apresentação e debate
Relator: Deputado Pedro Duarte (PSD)

7 - Outros Assuntos

Entrega da Petição:

Hoje, dia 14 de Março, foi entregue pelo Movimento Democracia ao Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, em cerimónia protocolar, a Petição Contra a Prova de Ingresso na Carreira Docente.

Na entrega estava também presente um deputado do PS, Fagundes Duarte, que admitiu alguma justiça nas nossas pretensões e mostrou abertura para a reformulação do Decreto Regulamentar n.º3/2008.


Entrega da petição na comunicação social:

RTP

Público

Portugal Diário

TVNet

SOL

Diário de Notícias




Jornal de Notícias





Correio da Manhã






Filipe Araújo

Comentário deixado por A. Pedro Roque Oliveira e que o MD agradece:

(A. Pedro Roque Oliveira has left a new comment on your post "Desmentido enviado ao Sol relativamente a notícia ...": )

Sob este assunto importa esclarecer o seguinte:

. Efectivamente o MD foi o promotor da petição. A notícia do Sol não relata exactamente a verdade dos factos dando uma interpretação errónea às palavras de Carlos Chagas. Nesse aspecto a notícia da Lusa é bem mais correcta.

. O SINDEP / FENEI apenas enquadrou juridicamente o MD neste propósito e propôs-se a desenvolver, em conjunto com o MD, todos os esforços de natureza político sindical para que o escopo da petição tenha sucesso.

. Foi igualmente a conselho do SINDEP / FENEI que se agendou a entrega da petição directamente na AR e ao seu presidente em lugar da mesma ter lugar em Viseu no Governo Civil. Não se trata de uma questão menor em virtude do destaque mediático que o assunto mereceu (embora, como já vimos, nem todas as notícias sejam factualmente correctas). Tal circunstância não é despicienda já que, amiude, este Governo reage ao ritmo da Comunicação Social.

. A reunião com o sr. Presidente da AR correu muito bem. Esteve presente também o deputado Fagundes Duarte (GP PS) que, em princípio, admitiu a justeza das pretensões dos peticionários.

Em nome do rigor dos factos transcrevo a "Nota de Imprensa" do Sindep / Fenei sobre o assunto para que se possa verificar que não houve qualquer tentativa sindical de apropriação da autoria ou do protagonismo que é devido ao MD.

PEDRO ROQUE
Vice Secretário Geral SINDEP

Citar
COMUNICADO DE IMPRENSA

PROFESSORES CONTRATADOS APRESENTAM PETIÇÃO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
CONTRA EXAME DE INGRESSO NA CARREIRA DOCENTE PÚBLICA


O SINDEP/FENEI acompanhará os primeiros peticionários, encabeçados pelo colega Filipe Miguel Cunha Oliveira Araújo do ”Movimento Democracia”, a entregar no dia 14 de Março pelas 15h00, uma petição ao presidente da Assembleia da República, contra o exame de ingresso para o exercício de funções docentes na escola pública, que todos os professores com menos de 5 anos de serviço docente terão de fazer.

Esta petição, que entrará com cerca de 11 700 assinaturas, terá o aconselhamento, o apoio jurídico e a representatividade do SINDEP/FENEI, junto dos órgãos de soberania.

Porque é entendimento do conjunto dos peticionários e do sindicato que há violação de direitos constitucionais, é assim requerido, à Assembleia da República, a análise, discussão e agendamento, para expurgar, da legislação aprovada pelo Governo, as irregularidades cometidas.

Esta é, assim, mais uma acção desproporcionada e desrespeitadora da legalidade democrática, com que os professores se vêem confrontados.

Na defesa dos seus direitos, o SINDEP/FENEI vai usar de todos os instrumentos jurídicos para anular estas medidas.


Lisboa, 13 de Março de 2008


O Presidente da FENEI
E secretário-geral do SINDEP


Carlos Alberto Chagas

Desmentido enviado ao Sol relativamente a notícia publicada:

----- Mensagem Reenviada de visiense@sapo.pt -----
  Data: Fri, 14 Mar 2008 00:38:26 +0000
    De: visiense@sapo.pt
Responder para: visiense@sapo.pt
Assunto: desmentido petição prova de ingresso
  Para: margarida.davim@sol.pt

Boa noite.

O meu nome é Filipe Miguel da Cunha Oliveira Araújo e sou o primeiro
peticionário da Petição Contra a Prova de Ingresso na Carreira Docente. Ao
ler o seu artigo
(http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=84857)
sobre a entrega da mesma na Assembleia da República, fiquei indignado ao ler
que a petição vai ser entregue pelo Sindep. Esta petição é da autoria e
foi promovida pelo Movimento Democracia (http://movimentodemocracia.blogspot.com/, de cuja comissão coordenadora faço parte, sendo esta petição uma das nossas iniciativas. O sindep apenas deu apoio jurídico na parte final da sua elaboração. Assim sendo, peço que, ao abrigo do direito de resposta previsto na lei, o artigo seja corrigido, ou, que seja feito uma correcção com a mesma visibilidade no vosso jornal, em
formato de papel ou online.

Link para petição: http://www.petitiononline.com/cadoc12/petition.html

Com os melhores cumprimentos, Filipe Araújo

Iniciativa do Movimento Democracia:

O Movimento Democracia vem, por este meio divulgar a seguinte iniciativa:

Pedimos a todos os Professores que imprimam o documento em anexo (word) e colem no vidro traseiro do vosso automóvel.

Vamos continuar a mostrar a nossa indignação quanto ao caminho errado das
Politícas Educativas deste País.

A luta começa pelos Professores.

Esta semana estamos de Luto

A Comissão Coordenadora:

Filipe Araújo
Goretti Moreira
Ricardo Santos
Nelson Vara
Ricardo Montes
Tiago Carneiro
Teresa Soares

Read this doc on Scribd: Professores em Luta

Informação enviada por Teresa Soares:

Manifestações também na Alemanha:

No próximo dia 6 de Abril haverá em Estugarda, Alemanha, uma Manifestação de Pais,Encarregados de Educação, Professores e membros de várias associações portuguesas.
A iniciativa deve-se à FAPA (Federação das Associações Portuguesas na Alemanha) e o objectivo é protestar contra as cada vez mais precárias condições em que os cursos de LCP (Língua e Cultura Portuguesas) se encontram, e exigir melhores condições para o futuro.
Imaginem que há cursos que só vão abrir depois das férias da Páscoa devido à renitência do ME em contratar novos professores e em alargar horários!

Teresa Soares

Petição contra a Prova de Ingresso na Carreira Docente

Petição contra a Prova de Ingresso na Carreira Docente, promovida pelo Movimento Democracia, a ser entregue dia 14 de Março, pelas 15 horas, na Assembleia da República.

11685 signatários

Compareçam, a vossa presença é importante! Reenviem para os vossos colegas, contratados ou não!

ver petição e signatários





Senhor Presidente da Assembleia da República,

No passado dia oito de Novembro foi aprovado em Conselho de Ministros o projecto de decreto regulamentar que estabelece as regras relativas à prova de avaliação de conhecimentos e de competências necessária para o ingresso na carreira docente.
Os peticionários abaixo-assinados, professores e outros cidadãos, de todos os quadrantes da sociedade portuguesa, vêm-se opor a uma prova que:

a) desvaloriza a formação dos professores, bem como as instituições formadoras e seus docentes;

b) anula a experiência acumulada dos professores nos seus anos de serviço lectivo;

c) desvaloriza a avaliação anual de que os professores contratados são alvo;

d) contradiz em absoluto o facto incontornável de os consecutivos Ministérios da Educação, incluindo o actual, terem considerado os professores contratados profissionalmente competentes para leccionarem, estabelecendo contrato, para agora pôr essa competência em causa;

e) por fim, desvaloriza ainda todo o trabalho realizado até agora em prol da Escola e dos Alunos, trabalho esse feito em condições precárias (quer pessoais como profissionais), facto esse habitual nos actuais professores nos primeiros anos de serviço.

Conscientes de que este pedido se fundamenta no exercício de uma cidadania empenhada e participativa, os signatários esperam de Vossa Excelência a tomada de medidas com a urgência que a gravidade da situação justifica, nomeadamente a inclusão da referida prova nos próprios cursos via ensino, como requisito obrigatório de conclusão de licenciatura e a não aplicação da mesma a docentes já profissionalizados.

Movimento Democracia no Diário de Notícias

Boas vindas

A Comissão Coordenadora do Movimento Democracia deseja dar as boas vindas às pessoas que já aderiram ao MD e que depositam a sua confiança em nós e neste projecto.

Esperamos que contribuam activamente com ideias, textos, propostas, etc (por meio de comentários ou e-mails) para juntos podermos evoluir.

Atenciosamente

A Comissão Coordenadora

Texto enviado por Teresa Soares:

Já há bastante tempo que temia ver os professores em Portugal e os professores portugueses no estrangeiro perto de cair num marasmo inoperacional relativamente às prepotências, injustiças,ilegalidades, indecências, etc,etc,etc, do nosso Ministério da Educação. Estou satisfeitíssima por ver que tal não é verdade, pelo menos no que respeita aos docentes em Portugal.

Os professores portugueses no estrangeiro encontram-se, a meu ver, ainda num estado de inacção que me custa compreender, apesar de desde 1998 terem sido penalizados de todos os modos possíveis pelo ME, a título de uma falaciosa e irreal “poupança.l

Conheço bem os sistemas de ensino da Alemanha e da Suíça, os dois países em que trabalhei longos anos.

Por isso, envio-vos aqui várias informações sobre os docentes e o ensino nos dois países, informações estas que poderão usar do modo que vos for mais útil, e onde poderão ver que os professores mais explorados da Europa, são, sem sombra de dúvida, os docentes portugueses.

Alemanha

Avaliação dos docentes:

Têm, de 6 em 6 anos, uma aula ( 45 minutos) assistida pelo chefe da Direcção escolar. Essa assistência tem como objectivo a subida de escalão.

Depois de atingido o topo da carreira, acabaram-se as assistências e não existe mais nenhuma avaliação.

Não existe nada semelhante ao nosso professor titular. Sempre gostava de saber onde foi o ME buscar tal ideia. Existem, claro, quadros de escola.

Não existe diferença entre horas lectivas e não lectivas. Os horários completos variam entre 25 e 28 horas semanais.

As reuniões para efeito de avaliação dos alunos têm lugar durante o tempo de funcionamento escolar normal,nunca durante o período de férias. Sempre achei um pouco preverso os meninos irem de férias e os professores ficarem a fazer reuniões…

Tanto na Alemanha como na Suíça, França e Luxemburgo, durante os períodos de férias as escolas encontram-se encerradas! Encerradas para todos, alunos, pais, professores e pessoal de Secretaria! Os alunos e os professores têm exactamente o mesmo tempo de férias. Não existe essa dicotomia idiota entre interrupções lectivas, férias, etc.

As escolas não são centros de recreio nem servem para “guardar” os alunos enquanto os pais estão a trabalhar.

Nas escolas de Ensino Primário as aulas vão das 8.00 às 13 ou 14 horas.

Nos outros níveis começam às 8 .00 ou 8.30 e terminam às 16.00 ou, a partir do 10° ano,às 17.00.

Total de dias de férias por ano lectivo : cerca de 80 ( pode haver ligeiras diferenças de estado para estado)

Alunos

Claro que existem problemas de disciplina. Mas é inaudito os alunos , ou os pais dos mesmos, agredirem os professores. A agressão física de um professor por um aluno pode levar à expulsão do último.

Os trabalhos de casa existem e são para serem feitos. Absolutamente inconcebível que um encarregado de educação declare que o seu filho/filha não tem nada que fazer trabalhos de casa, como acontece, ao que sei, em Portugal.

É terminantemente proibido os alunos terem os telemóveis ligados e utilizarem-nos durante as aulas. As penas para tal são primeiro aviso aos pais, depois confiscação do telemóvel e por fim multa.

Suíça

Tal como na Alemanha, os professores só são assistidos durante o período de formação e para subida de escalão.

Durante os períodos de férias as escolas encontram-se, como na Alemanha, encerradas.

Os horários escolares são semelhantes aos da Alemanha. Até ao 4° ano de escolaridade, inclusive, não há aulas de tarde às quartas-feiras, terminam cerca das 11.30.

No início das aulas os alunos cumprimentam o professor apertando-lhe a mão e despedem-se do mesmo modo. Claro que não há 28 ou 30 alunos numa classe, mas no máximo 22.

O telemóvel tem de estar desligado durante as aulas.

É dada grande importância aos trabalhos de casa. A não apresentação dos mesmos implica descida de nota final.

Total de dias de férias : cerca de 72 ( pode haver diferenças de cantão para cantão) .

Vencimentos

Só uma pequena comparação … na Suíça um professor do pré- primário no topo da carreira recebe 5.200 francos mensais líquidos ( cerca de 3.400 euros),mais ou menos o dobro do que vence um professor em Portugal no topo da carreira…..

Caras / Caros colegas:

Espero não ter abusado da vossa paciência com a minha exposição. Porém, acho que ficou claro que, se o ensino em Portugal se encontra em péssimo

estado, a culpa não é dos professores, mas sim de um ME vendido aos empresários, que tem como objective actual a quase extinção da escola pública, para que a mesma produza analfabetos funcionais, que trabalharão sem caixa médica e sem subsídio de férias , porque nem sabem o que isso é, e se souberem, não poderão reclamar porque não saberão escrever uma carta em termos…. Isto para não mencionar as massas que se entregarão à criminalidade, prostituição, etc.

Um grande abraço para todas /todos da colega

Teresa Soares

Calendário de Vigílias/Concentrações/Manifestações

- 26 de Fevereiro - Coimbra (mais de 2000)
- 27 de Fevereiro - Guarda, 18h00, junto ao Governo Civil (1500)
- 27 de Fevereiro - Viseu, 17h00, Auditório Mirita Casimiro (mais de 2000)
- 27 de Fevereiro - Castelo Branco, 21h00, Vigília frente ao Governo Civil (cerca de 1500)
- 28 de Fevereiro - Aveiro, 21h00, Centro Comercial Oita (3000)
- 29 de Fevereiro - Braga, 21h30, Avenida Central (4000)
- 29 de Fevereiro - Torres Vedras, 20h15, frente aos Paços do Concelho de Torres Vedras (algumas centenas)
- 1 de Março - Faro, 16h00, Instituto Português da Juventude (Rua da Polícia)
- 1 de Março - Viana do Castelo, 16h00, Praça da República (mais de 3000)
- 1 de Março - Porto, 16h00, Câmara Municipal
- 1 de Março - Ericeira, 16h30, Largo dos Navegantes, junto ao Hotel Vila Galé, na zona das esplanadas
- 1 de Março - Setúbal, 15h00, Praça de Bocage (cerca de 500)
- 1 de Março - Braga, 16h30 (200)
- 3 de Março - Leiria, 17h00, Praça Rodrigues Lobo (com presença de Mário Nogueira) (1500)
- 3 de Março - Évora, 18h30, Praça do Giraldo (2000)
- 4 de Março - Faro, 18h00, frente ao Forum Algarve e deslocação à DREALG (com presença de Mário Nogueira) (3000)
- 4 de Março - Beja, 21h00, Governo Civil (com presença de Mário Nogueira) (500)
- 4 de Março - Santarém, 21h00, "Wshopping" Santarém
- 5 de Março - Vila Real, 18h30, frente à Escola São Pedro (1200)
- 5 de Março - Lamego, 17h00, Esc. Sec. Latino Coelho (mais de 300)
- 5 de Março - Barreiro, 18h30, Estátua Alfredo da Silva, Parque Catarina Eufémia (cerca de 500)
- 5 de Março - Bragança, 21h30, Eixo Atlântico (1000)
- 6 de Março - Portimão, 17h30, frente à Câmara Municipal (800)
- 6 de Março - Seixal, 21h30, Fórum Seixal
- 6 de Março - Santarém, 16h, Rotunda do Cinema
- 6 de Março - Caldas da Rainha, Praça da República (Praça da Fruta)
- 6 de Março - Bragança, 21h00, frente ao Cine-Teatro, Vigília

- 8 de Março - Lisboa, 14h30, Alto do Parque Eduardo VII - Marcha da Indignação (100.000)

- 10 a 14 de Março - Semana de Luto nas escolas
- 14 de Março - Lisboa, 15h00, Movimento Democracia entrega a petição contra a prova de ingresso na AR