Carta de Intenções

Num momento particularmente confuso da vida política nacional, em que os cidadãos são confrontados com factos que questionam o regime implementado, um Movimento Cívico pretende agir na Defesa e Aprofundamento da Democracia. Assim, foi traçada a Carta de Intenções do Movimento Democracia (MD), com as linhas orientadoras do movimento:

a) O MD é um movimento cívico fundado por um grupo de cidadãos preocupados com o actual estado do país.

b) O MD tem como objectivos contribuir, através de uma crítica consciente e construtiva, para um desenvolvimento seguro e qualitativo em áreas vitais do país, como a Educação, a Saúde, a Justiça e o Emprego.

c) O MD é um movimento independente, aberto a filiados e não filiados em qualquer partido político.

d) O MD para atingir os seus objectivos, irá promover debates sobre temas relevantes, realizar petições, acções populares, divulgar textos, entre outras que se considerem oportunas. Divulgará as suas actividades através do seu site público, através da Comunicação Social e através de todas as funcionalidades facultadas pela Internet.

e) O MD aceita a adesão voluntária de cidadãos individuais que concordem com os objectivos e valores do movimento. Ao acto da adesão/inscrição está obrigatoriamente aliada a concordância com a inclusão do nome na lista de membros disponibilizada no site público do MD.

f) O MD organiza-se de forma não hierárquica, através de grupos de cidadãos que voluntariamente queiram ter uma participação activa nas iniciativas do MD. A participação activa nas iniciativas do MD é voluntária e facultativa.

g) As actividades de coordenação do MD são desenvolvidas por uma Comissão de Coordenação, já constituída e que aprovou a presente carta de intenções.